Vamos praticar! Essa questão caiu na prova do Ministério da Fazenda, elaborada pela Esaf. Aconteceu no último domingo (24/05/2009) Resolvam. Se quiserem colocar comentários. Depois eu explico. 26- Em relação ao texto assinale a opção correta. A OAB nacional está pedindo ao Supremo Tribunal Federal uma súmula vinculante que discipline o uso do segredo de Justiça, prerrogativa que tem sido utilizadapor juízes nem sempre em defesa do interesse público, mas, em alguns casos, na proteção a suspeitos de falcatruas. A legislação brasileira diz que o instrumento só pode ser decretado em dois casos excepcionais previstos: um, quando há risco de exposição pública de questões privadas do investigado ou réu, como relacionamentos amorosos e doenças; e, outro, quando o processo contém documentos sigilosos, como extratos bancários ou escutas telefônicas. Mas, na prática, tem sido diferente: por motivos nem sempre claros, especialmente em processos que envolvem autoridades, alguns juízes privam a soci...
Este blog foi criado com o intuito de auxiliar o aprendizado em língua portuguesa e produção de textos.